Política de Privacidade
Última atualização: 13 de junho de 2026
A clovenmast Riversano compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores que acedem e utilizam os seus serviços educativos digitais disponíveis em clovenmast. Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais.
Ao utilizar a nossa plataforma, o utilizador aceita as práticas descritas neste documento. Recomendamos a leitura atenta de todo o conteúdo antes de prosseguir com o registo ou utilização dos serviços.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através desta plataforma é:
Clovenmast Riversano
Av. Itália, 2765-419 Estoril, Portugal
Telefone: +351 214 690 494
Correio eletrónico: info@clovenmast.com
2. Dados Pessoais que Recolhemos
Recolhemos diferentes categorias de dados consoante a forma como o utilizador interage com a nossa plataforma.
2.1 Dados fornecidos diretamente pelo utilizador
Quando o utilizador cria uma conta, adquire um curso ou entra em contacto connosco, podemos recolher:
| Categoria | Exemplos |
|---|---|
| Dados de identificação | Nome completo, endereço de correio eletrónico |
| Dados de acesso | Nome de utilizador, palavra-passe cifrada |
| Dados de pagamento | Informações de faturação (processadas por terceiros) |
| Dados de comunicação | Mensagens enviadas através de formulários de contacto |
| Dados de perfil | Preferências de aprendizagem, progresso nos cursos |
2.2 Dados recolhidos automaticamente
Quando o utilizador navega na plataforma, os nossos sistemas podem recolher automaticamente:
| Tipo de dado | Descrição |
|---|---|
| Dados de navegação | Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo |
| Dados de utilização | Páginas visitadas, tempo de sessão, cliques |
| Dados de dispositivo | Identificadores de dispositivo, resolução de ecrã |
| Cookies e tecnologias semelhantes | Conforme descrito na secção de cookies deste documento |
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para as finalidades descritas abaixo:
3.1 Prestação do serviço
Utilizamos os seus dados para criar e gerir a sua conta, disponibilizar acesso aos conteúdos educativos adquiridos, registar o progresso nos cursos, processar pagamentos e emitir documentos de faturação, bem como prestar suporte técnico e responder a questões.
3.2 Comunicação
Podemos utilizar o seu endereço de correio eletrónico para enviar confirmações de registo e de compra, notificações sobre atualizações aos serviços, informações sobre novos conteúdos ou funcionalidades relevantes para o utilizador, e respostas a pedidos de contacto submetidos pelo próprio utilizador.
3.3 Melhoria da plataforma
Os dados de utilização agregados e anonimizados permitem-nos analisar padrões de navegação, identificar problemas técnicos, melhorar a experiência de aprendizagem e desenvolver novos conteúdos adaptados às necessidades dos utilizadores.
3.4 Cumprimento de obrigações legais
Podemos tratar dados pessoais quando tal seja necessário para cumprir obrigações legais aplicáveis, responder a solicitações de autoridades competentes ou exercer direitos em processos judiciais ou administrativos.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais assenta nas seguintes bases legais:
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Execução do contrato de prestação de serviços | Execução contratual |
| Envio de comunicações de serviço | Interesse legítimo ou execução contratual |
| Envio de comunicações de marketing | Consentimento do utilizador |
| Análise e melhoria da plataforma | Interesse legítimo |
| Cumprimento de obrigações legais | Obrigação legal |
5. Cookies e Tecnologias de Rastreio
5.1 O que são cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando este visita um website. Permitem que a plataforma reconheça o utilizador em visitas subsequentes e melhore a experiência de navegação.
5.2 Tipos de cookies utilizados
| Tipo | Finalidade | Duração |
|---|---|---|
| Cookies essenciais | Funcionamento básico da plataforma e autenticação | Sessão |
| Cookies de preferências | Memorização de configurações do utilizador | Até 12 meses |
| Cookies analíticos | Análise de utilização e desempenho da plataforma | Até 24 meses |
| Cookies de marketing | Personalização de comunicações (apenas com consentimento) | Até 12 meses |
5.3 Gestão de cookies
O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador ou através do painel de preferências disponível na plataforma. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do serviço.
6. Partilha de Dados com Terceiros
A clovenmast Riversano não vende, aluga nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios. Podemos partilhar informações pessoais nas seguintes circunstâncias:
6.1 Prestadores de serviços
Trabalhamos com prestadores de serviços externos que nos auxiliam na operação da plataforma, nomeadamente processadores de pagamento, fornecedores de infraestrutura de alojamento, ferramentas de análise de dados e serviços de comunicação eletrónica. Estes prestadores apenas têm acesso aos dados estritamente necessários para a execução das suas funções e estão contratualmente obrigados a tratar os dados com confidencialidade.
6.2 Obrigações legais
Podemos divulgar dados pessoais quando tal seja exigido por lei, ordem judicial ou solicitação legítima de autoridade competente.
6.3 Transferências de negócio
Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, os dados pessoais poderão ser transferidos para a entidade sucessora, que ficará vinculada pelos termos desta Política de Privacidade.
7. Transferências Internacionais de Dados
Sempre que os dados pessoais dos utilizadores sejam transferidos para fora do território nacional, garantimos que essas transferências são realizadas com recurso a mecanismos de proteção adequados, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pelas autoridades competentes ou para países que ofereçam um nível de proteção considerado adequado.
8. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para que foram recolhidos, ou durante o prazo exigido por obrigações legais aplicáveis.
| Categoria de dados | Período de conservação |
|---|---|
| Dados de conta ativa | Enquanto a conta se mantiver ativa |
| Dados de conta inativa | Até 3 anos após a última atividade |
| Dados de faturação | Conforme exigido pela legislação fiscal aplicável |
| Registos de comunicação | Até 2 anos após o encerramento do pedido |
| Dados analíticos anonimizados | Indefinidamente (não identificáveis) |
9. Direitos dos Titulares dos Dados
O utilizador dispõe dos seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
9.1 Direito de acesso
O utilizador tem o direito de obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados e, em caso afirmativo, aceder a uma cópia desses dados e às informações sobre o respetivo tratamento.
9.2 Direito de retificação
O utilizador pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
9.3 Direito ao apagamento
O utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando estes já não sejam necessários para as finalidades para que foram recolhidos, quando o consentimento seja retirado, ou quando o tratamento seja ilícito, salvo quando a conservação seja exigida por obrigação legal.
9.4 Direito à limitação do tratamento
O utilizador pode solicitar a suspensão temporária do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias, nomeadamente enquanto a exatidão dos dados é verificada ou enquanto um pedido de oposição é analisado.
9.5 Direito de portabilidade
O utilizador tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento, quando o tratamento se baseie em consentimento ou contrato.
9.6 Direito de oposição
O utilizador pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto ou quando o tratamento se baseie em interesse legítimo, apresentando motivos relacionados com a sua situação particular.
9.7 Direito de retirar o consentimento
Quando o tratamento se baseie em consentimento, o utilizador pode retirá-lo a qualquer momento, sem que tal afete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente prestado.
9.8 Como exercer os seus direitos
Para exercer qualquer um dos direitos acima descritos, o utilizador deve contactar-nos através do endereço de correio eletrónico info@clovenmast.com. Responderemos ao pedido no prazo máximo de 30 dias a contar da sua receção. Em casos de complexidade ou volume elevado, este prazo poderá ser prorrogado por mais 60 dias, com prévia notificação ao utilizador.
10. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Entre as medidas implementadas destacam-se:
Transmissão de dados através de protocolo HTTPS com cifra TLS; armazenamento de palavras-passe com recurso a algoritmos de hash seguros; controlo de acessos internos baseado no princípio do privilégio mínimo; monitorização contínua de sistemas para deteção de incidentes de segurança; e procedimentos documentados de resposta a violações de dados.
Não obstante as medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é absolutamente seguro. Em caso de violação de dados que represente risco para os direitos e liberdades dos utilizadores, notificaremos as autoridades competentes e os utilizadores afetados nos prazos legalmente estabelecidos.
11. Privacidade de Menores
Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento verificável dos respetivos titulares da responsabilidade parental. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem o devido consentimento, eliminaremos esses dados de imediato. Se tiver conhecimento de tal situação, pedimos que nos contacte através de info@clovenmast.com.
12. Ligações para Plataformas Externas
A nossa plataforma pode conter ligações para websites ou serviços de terceiros. Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente aos serviços da clovenmast Riversano. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de plataformas externas e recomendamos a consulta das respetivas políticas antes de fornecer quaisquer dados pessoais.
13. Alterações a Esta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações aos nossos serviços, à legislação aplicável ou às nossas práticas internas. Sempre que as alterações sejam materialmente relevantes, notificaremos os utilizadores registados através do endereço de correio eletrónico associado à sua conta ou através de aviso visível na plataforma.
A data de última atualização indicada no início deste documento reflete sempre a versão mais recente em vigor. O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação da versão atualizada da política.
14. Contacto e Reclamações
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos:
Clovenmast Riversano
Av. Itália, 2765-419 Estoril, Portugal
Telefone: +351 214 690 494
Correio eletrónico: info@clovenmast.com
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente no seu país de residência ou no país onde a alegada infração tenha ocorrido.